A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou o advogado e youtuber Wilker Leão de Sá por vídeos gravados durante aula na Universidade de Brasília (UnB). O acórdão foi publicado em 16 de abril.
A decisão fixa pena de um ano e onze meses de prisão, além de multa. O caso envolve seis vídeos em que Leão de Sá aborda o professor Estevam Costa Thompson, durante aula de história da África.
Nas gravações, o youtuber critica o conteúdo apresentado e questiona a condução da aula, com acusações de viés ideológico. O material circulou em seu canal digital e gerou repercussão.
Tribunal aponta reiteração e conteúdo ofensivo
O relator, desembargador Cruz Macedo, fundamentou o voto no princípio da liberdade de cátedra, previsto na Constituição Federal. Segundo o magistrado, Leão de Sá manteve gravações não autorizadas e utilizou expressões consideradas ofensivas.
O tribunal também avaliou a repetição dos vídeos, com edição e escolha de títulos, como indicativo de conduta deliberada. Para os desembargadores, esse conjunto reforça a existência de intenção nos atos.
A defesa sustentou ausência de dolo, requisito necessário para caracterizar crimes contra a honra. Argumentou que o conteúdo possui caráter crítico, sem intenção criminosa.
Ainda assim, a decisão considerou que a sequência de publicações e o teor das falas indicam intenção. Comentários gerados pelos vídeos também entraram na análise do caso.
Histórico de atuação e projeção política
Wilker Leão de Sá ganhou notoriedade ao publicar vídeos com questionamentos a professores dentro da UnB. Em episódios anteriores, ele foi retirado da universidade durante gravações. O estudante chegou a ser expulso da universidade.
O youtuber afirma sofrer perseguição ideológica em razão do conteúdo que divulga.
No início do mês, anunciou pré-candidatura a deputado federal pelo Distrito Federal, pelo Partido Novo.
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Fonte: Revista Oeste · Por Victória Batalha