A Justiça de São Paulo aceitou uma nova denúncia por falsidade ideológica contra o juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis, que usou uma identidade falsa por 45 anos. Agora, ele também responde à acusação de ter informado um endereço fictício ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Segundo o Ministério Público, Reis declarou à coordenadoria responsável pela folha de pagamento do TJ-SP que residia em Londres, no endereço 19 Perham Road, West Kensington W14 9SR.
Atualmente, ele mora em Minas Gerais. À Justiça, o magistrado aposentado afirmou que planejava se mudar para a capital inglesa e antecipou o cadastro por receio de não conseguir fazê-lo depois. Segundo sua versão, o endereço foi corrigido quando desistiu da mudança.
Juiz atuou por mais de duas décadas com identidade falsa
De acordo com a denúncia, José Eduardo obteve em 1980 um RG em nome de Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wicfield. Com o documento, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e, em 1995, foi aprovado no concurso para a magistratura paulista.
Ele exerceu a função de juiz por 23 anos sob a identidade falsa e se aposentou em 2018. O caso veio à tona em outubro de 2024, quando tentou emitir uma segunda via do RG em uma unidade do Poupatempo.
O sistema biométrico identificou que as digitais vinculadas ao nome fictício pertenciam, na verdade, a José Eduardo Franco dos Reis.
Defesa alega transtorno de personalidade
A defesa sustenta que o magistrado aposentado possui transtorno de personalidade esquizoide e, por isso, não teria capacidade de compreender o caráter ilícito de seus atos. A Justiça aguarda o resultado de uma perícia para avaliar a alegação.
Em depoimento à Corregedoria do TJ-SP, o ex-juiz afirmou que adotou um “nome social” sem intenção de obter vantagem indevida ou causar prejuízo aos cofres públicos. Ele atribuiu a criação da identidade à forte identificação que desenvolveu com a Inglaterra durante a juventude.
“Eu tinha uma fixação por Inglaterra e coisas da Inglaterra”, afirmou. Segundo o depoimento, ele se sentia deslocado e acreditava ter uma ligação profunda com a cultura e o modo de vida britânicos.
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Fonte: Revista Oeste · Por Rachel Díaz
