Ibama afirma ao MPF que licenciamento da Petrobras já previa novos poços na Foz do Amazonas

O IBAMA informou ao Ministério Público Federal (MPF) que “desde o início do processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59, está prevista a perfuração de três poços contingenciais” na Foz do Amazonas pela Petrobras. A petrolífera está concluindo a perfuração do poço pioneiro Morpho, no qual anunciou ter encontrado indícios de petróleo.

No início da semana passada, o MPF solicitou ao IBAMA explicações sobre os pedidos da Petrobras para perfurar novos poços exploratórios e realizar outras operações marítimas no Bloco 59. O Ministério Público apontou que a liberação de novas perfurações por anuência ou alteração de condicionantes na licença que autorizou a abertura de Morpho descumpre normas ambientais, ignora impactos cumulativos e contradiz as informações prestadas à sociedade e à Justiça.

Em sua resposta ao MPF, à qual a CNN Brasil teve acesso, o órgão ambiental afirma que todo o processo de licenciamento do Bloco 59 ocorre “de forma rigorosa, com plena observância dos aspectos técnicos e legais pertinentes”. Além de Morpho, a Petrobras pediu autorização para perfurar os poços contingentes de Manga, PAD Morpho e Crotalus, bem como para realizar testes de formação (procedimentos para avaliar o potencial de produção) e para o abandono definitivo dos quatro poços.

Desde o início do processo de licenciamento do Bloco 59, especialistas e ambientalistas mostraram grande preocupação com a licença “abrir uma porteira” exploratória na Foz do Amazonas, uma região de altíssima sensibilidade ambiental e sobre a qual não há estudos avaliando os possíveis impactos da atividade petrolífera. E esses temores estão se confirmando.

Pouco depois da Petrobras anunciar a descoberta de indícios de petróleo na área, a petrolífera estatal chinesa CNOOC pediu ao IBAMA acesso ao processo de licenciamento do Bloco 59. A empresa ainda não tem blocos na Foz do Amazonas, mas outra estatal de petróleo da China, a CNPC, adquiriu áreas na Foz em parceria com a estadunidense Chevron no “Leilão do Fim do Mundo” de junho de 2025.

Fonte: climainfo.org · Por Célia Mello