O deputado Hélio Lopes (PL-RJ) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir investigação sobre o vazamento de informações sigilosas envolvendo investigações em curso. A iniciativa ocorre depois da divulgação de áudios do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), enviados para o empresário Daniel Vorcaro.
O áudio que publicado pelo site The Intercept BR, mostra Flávio falando com Vorcaro sobre um possível financiamento do filme Dark Horse, que mostra a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pré-candidato à Presidência negou qualquer ilegalidade na tratativa e a produtora audiovisual também negou o recebimento de financiamento por parte do banqueiro.
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Ao anunciar as medidas, Hélio Lopes afirmou que “o Brasil não pode normalizar vazamentos seletivos de informações protegidas por sigilo” e alertou sobre os impactos no processo eleitoral: “A democracia exige legalidade, imparcialidade institucional e respeito à integridade das investigações”.
Pedido ao STF
No STF, o parlamentar solicitou ao ministro André Mendonça a adoção de medidas para identificar a origem das divulgações. O magistrado é o relator do caso do Banco Master na Corte.
“Diante da gravidade dos recentes vazamentos de informações sigilosas relacionadas a investigações em curso, venho requerer a adoção imediata de providências para apuração rigorosa da origem das divulgações realizadas publicamente”, justificou.
Entre os pedidos apresentados estão:
- “O rastreamento completo da origem dos vazamentos relacionados ao caso”;
- “A instauração de apuração específica para identificação de eventual responsabilidade criminal, funcional ou administrativa”;
- “A preservação dos registros de acesso às informações sigilosas vinculadas aos autos”; e
- “A adoção das medidas necessárias para garantir a integridade das investigações em curso”.
Alerta ao TSE sobre impacto eleitoral
Em paralelo, Hélio Lopes encaminhou manifestação ao presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, na qual expressa preocupação com os efeitos institucionais dos vazamentos.
“Diante dos recentes episódios de vazamentos de informações sigilosas, venho manifestar profunda preocupação quanto aos riscos que tais práticas podem representar para a estabilidade democrática e para a normalidade do processo eleitoral”, alertou o deputado.
O parlamentar argumentou que a divulgação seletiva de dados protegidos pode interferir no debate político e comprometer o equilíbrio entre atores.
“Vazamentos seletivos de informações protegidas por sigilo legal ou judicial possuem elevado potencial de interferência indireta no debate político-eleitoral, especialmente quando divulgados de forma fragmentada, fora do contexto processual adequado e em momentos sensíveis do cenário nacional”, afirmou. “Além de eventual violação ao dever legal de preservação do sigilo, tais episódios podem produzir desequilíbrios no ambiente democrático, influenciar artificialmente a formação da opinião pública, comprometer garantias fundamentais e gerar questionamentos legítimos sobre a neutralidade institucional indispensável ao período eleitoral.”
O deputado ainda alertou que a falta de “rigor na apuração de vazamentos” pode “ampliar a insegurança pública e enfraquecer a confiança nas instituições”. Nesse sentido, Hélio Lopes solicitou que o TSE acompanhe com atenção os desdobramentos do caso, “reforçando a preservação da legalidade, da neutralidade institucional e da integridade das investigações”.
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Fonte: Revista Oeste · Por Sarah Peres
