O The New York Times (NYT), o New York Daily News e outras 15 organizações de mídia pediram à Justiça americana, nesta quinta-feira, 9, que aplique sanções contra a OpenAI. As empresas acusam a startup de inteligência artificial de ocultar provas em um processo de direitos autorais. O pedido foi apresentado a um tribunal federal.
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As editoras afirmam que a OpenAI violou regras da corte e agiu de má-fé durante a fase de apuração dos fatos. Segundo as empresas, a gigante de inteligência artificial (IA) se recusou a fornecer informações sobre como seus sistemas são treinados e utilizados.
"As provas estão nos conjuntos de dados de treinamento da OpenAI e nos registros de saída do ChatGPT", disseram as partes em sua moção. "Mas, em vez de simplesmente apresentar essas provas no início do processo e se concentrar nos méritos de sua defesa com base no uso justo, a OpenAI optou pela obstrução."
OpenAI nega irregularidades em processo de direitos autorais
Em outras ocasiões, a startup negou irregularidades e afirmou que respeita os direitos dos criadores de conteúdo. A empresa também argumentou em um documento judicial que o ChatGPT não substitui uma assinatura do NYT.
O NYT processou a OpenAI no fim de 2023. O jornal acusa a empresa de violar direitos autorais ao usar seus materiais para treinar o ChatGPT. Nos meses seguintes, outras publicações moveram ações semelhantes. Um painel judicial consolidou muitos desses processos no ano passado.
O pedido de sanções é uma medida incomum, segundo Robin Feldman, professora da Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia em São Francisco. Ela explicou que o recurso obriga um juiz a resolver uma divergência jurídica. "Isso faz com que o juiz se envolva na disputa com as outras partes", acrescentou.
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No ano passado, um painel judicial consolidou dezenas de processos contra a OpenAI. Entre eles estão as ações do Times e de autores como a comediante Sarah Silverman, John Grisham, Jonathan Franzen e George R.R. Martin.
OpenAI se recusou a fornecer dados sobre treinamento de IA, dizem editoras
Assim como outras empresas de IA, a OpenAI desenvolveu suas tecnologias alimentando-as com enormes quantidades de dados. A OpenAI, a Microsoft e outras companhias alegam que podem usar legalmente esse material sem pagar, pois o transformaram para um uso diferente.
As editoras entraram com a moção depois do depoimento de um funcionário da OpenAI. O depoimento mostra que a OpenAI poderia ter fornecido os dados que os autores da ação vinham buscando há muito tempo, segundo as empresas de mídia.
"Há dois anos, a OpenAI vem fazendo declarações falsas ao tribunal sobre sua capacidade de pesquisar conteúdo do Daily News em seus conjuntos de dados de treinamento e registros de saída", afirmou Steven Lieberman, advogado do jornal e de outros veículos que processaram a OpenAI.
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"A OpenAI mentiu para o The Times, para os autores da ação do Daily News, para o público e para o tribunal", disse Ian B. Crosby, sócio da Susman Godfrey e advogado principal do NYT. As empresas de mídia pedem multas e outras sanções. O processo não pede sanções contra a Microsoft.
*Com informações do The New York Times
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