O jornal O Globo classificou como “ardil eleitoreiro” — artimanha— o reajuste de 15,04% no Bolsa Família anunciado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em editorial publicado nesta sexta-feira, 18, o veículo questionou o momento escolhido para a correção do benefício, que terá o primeiro pagamento com os novos valores em outubro, entre os dois turnos das eleições.
O decreto publicado pelo governo elevou o valor mínimo do Bolsa Família de R$ 600 para R$ 691. O benefício médio estimado passará de R$ 675 para R$ 777. A correção considera a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor entre março de 2023 e agosto de 2026.
O Globo cita eleições
Para O Globo, o principal questionamento está no período em que o governo decidiu fazer a correção. O editorial lembra que o reajuste foi publicado 17 dias antes do primeiro turno e que Lula, quando candidato à Presidência em 2022, criticou o aumento do então Auxílio Brasil promovido pelo governo Jair Bolsonaro.
“Há um paradoxo incontornável na última ‘bondade’ eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirma o editorial.
O jornal também menciona uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2024 sobre a ampliação de benefícios sociais feita em 2022.
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Naquele julgamento, o STF considerou inconstitucionais dispositivos da Emenda Constitucional 123/2022 que permitiram a criação e a ampliação de benefícios sociais naquele ano eleitoral. Para a Corte, a medida violou a igualdade de oportunidades entre candidatos.
O editorial ressalta, contudo, que o caso atual envolve uma correção dos valores pela inflação, e não a criação de um novo programa. O governo sustenta justamente esse argumento para justificar a medida.
Custo do reajuste
Segundo dados divulgados pelo governo, a correção terá impacto de R$ 5,8 bilhões nas despesas de 2026 e de R$ 22,7 bilhões em 2027. O Executivo afirma que o reajuste recompõe a perda do poder de compra dos benefícios desde março de 2023.
O Globo questionou também a justificativa fiscal apresentada pelo governo. O editorial afirma que a equipe econômica pretende acomodar a despesa dentro das regras fiscais por meio de uma redução nas projeções de gastos previdenciários.
“A promessa de manter o gasto dentro dos limites do arcabouço fiscal é ardilosa” afirmou o jornal. “Primeiro, foge do óbvio oportunismo eleitoreiro. Segundo, passa a impressão falsa de responsabilidade.”
A medida representa a primeira atualização dos valores do atual modelo do Bolsa Família desde sua retomada, em 2023.
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