A superintendente do Programa Empoderadas, Érica Paes, e outros 13 servidores foram exonerados nesta sexta-feira, 14, pelo governo do Rio de Janeiro. A decisão ocorreu depois de uma auditoria da Secretaria estadual da Casa Civil encontrar irregularidades no contrato do programa referente a 2025.
Segundo o governo estadual, os problemas identificados representam prejuízo de R$ 4,5 milhões aos cofres públicos. O programa, voltado ao combate à violência contra a mulher, está suspenso pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) desde o fim de julho.
Auditoria identifica pagamentos e despesas irregulares
A maior parte dos valores questionados envolve pagamentos adicionais a servidores. A auditoria identificou R$ 2,92 milhões destinados a 49 funcionários da Uerj e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
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Os auditores também encontraram R$ 1,53 milhão em despesas de seis estruturas administrativas da Uerj que, segundo o relatório, não tinham relação com as atividades do Empoderadas.
Entre os gastos estão R$ 607,9 mil para o GT-eSocial, R$ 461,9 mil para apoio à administração de projetos e R$ 223,4 mil para um projeto de Residência Médica de Família.
O levantamento dos pagamentos também mostrou que 59 dos 113 beneficiários analisados, o equivalente a 52,2%, já eram servidores ativos da Uerj nos períodos em que receberam os valores questionados. Os repasses somaram R$ 911,4 mil.
A auditoria encontrou ainda falhas no controle das atividades do programa. Os documentos não permitiam identificar nominalmente os colaboradores de cada polo de atendimento e havia divergência na quantidade de unidades. Um relatório registrava 63 polos, enquanto o site oficial informava 58.
Os auditores também questionaram o uso do perfil pessoal de Érica Paes no Instagram para compor indicadores de alcance do programa. Segundo o relatório, a prática teria associado resultados de uma política pública a um ativo digital privado.
O governo estadual informou que encaminhará a auditoria ao Ministério Público do Rio de Janeiro, ao Ministério Público do Trabalho e ao Tribunal de Contas do Estado para novas apurações.
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