O governo do Distrito Federal (GDF) segue em negociação para conseguir um empréstimo de R$ 6,6 bilhões com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a operação de socorro ao Banco Regional de Brasília (BRB) não deve ser concluída nesta terça-feira, 30, como o GDF havia prometido.
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O dinheiro tem como objetivo cobrir o rombo deixado pelo Banco Master no BRB. A administração distrital ainda negocia com bancos públicos e privados que poderão servir como avalistas da operação.
Empréstimo ao BRB depende de aval de bancos públicos e privados
O secretário de Economia do Distrito Federal, Valdivino de Oliveira, afirmou que o negócio está avançando, mas o governo ainda ajusta os detalhes. Ele acredita que a conclusão pode sair nesta semana, mas descarta o acerto para esta terça.
O secretário afirmou que o volume de dinheiro é considerável e o processo é demorado. “Não sai assim da noite para o dia”, disse.
Os bancos ainda precisam concordar com a operação e assinar contrato com o Distrito Federal. A cúpula do GDF pediu juros reais de 4,5% ao ano, mas a proposta ainda não foi aceita pelas instituições financeiras.
O acordo fechado no STF
O Distrito Federal e a União fecharam um acordo no Supremo Tribunal Federal (STF). O entendimento prevê a contratação de um empréstimo de até R$ 6,6 bilhões com o FGC. O valor será destinado ao BRB.
Bancos públicos e privados poderão dar aval ao empréstimo, que dispensa a garantia do Tesouro Nacional. O governo afirma que o acordo no STF e a lei distrital dão base jurídica ao negócio.
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O arcabouço também prevê o uso das transferências da União ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esses recursos funcionariam como contragarantia em caso de inadimplência.
Empréstimo ainda enfrenta dúvidas do setor financeiro
De acordo com o secretário, o governo faz neste momento uma troca de documentos e comunicações com as instituições financeiras para fechar o contrato. Ele afirmou que operações desse porte costumam levar mais tempo do que negociações bancárias comuns.
O setor financeiro havia questionado se o governo poderia dar as transferências do FPE e do FPM como garantia em operações com bancos privados. Segundo o secretário, a legislação distrital não faz essa distinção.
A definição dos juros e das garantias deve determinar o custo final do empréstimo para o Distrito Federal nos próximos 15 anos. O governo enfrenta atualmente um rombo bilionário no caixa.
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Fonte: Revista Oeste · Por Vanessa Araujo
