O Ministério da Fazenda autorizou a concessão de garantia da União para um empréstimo de R$ 5,4 bilhões que o governo de São Paulo pretende contratar junto ao Banco do Brasil.
A decisão foi assinada na noite desta quarta-feira, 12, pelo ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, poucas horas depois de o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para destravar a operação.
Tarcísio: demora injustificável
Na ação apresentada ao Supremo, o governo paulista afirmou que o processo aguardava a assinatura ministerial havia mais de 70 dias, apesar de já contar com parecer técnico favorável da Secretaria do Tesouro Nacional desde maio.
A Procuradoria-Geral do Estado sustentou que a demora não tinha justificativa e que São Paulo estava recebendo tratamento diferente do dado a outras unidades da federação.
Destino dos recursos
O financiamento será utilizado para obras de infraestrutura e mobilidade urbana. Entre os principais projetos previstos estão investimentos na Linha 6-Laranja do metrô, na Rodovia dos Tamoios, na extensão da Linha 5-Lilás e em melhorias nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da CPTM, além de intervenções nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda.
Segundo o governo estadual, a liberação era considerada urgente porque o aval da União precisava ser concedido antes do período de restrições eleitorais previsto para operações de crédito.
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A decisão ocorreu em meio ao aumento da tensão entre o governo do presidente Lula da Silva e a gestão de Tarcísio de Freitas. O tema ganhou repercussão nacional depois de ser mencionado no debate entre candidatos ao governo paulista e passou a ser explorado politicamente por aliados do governador, que acusaram o governo federal de retardar a autorização por razões políticas.
O Ministério da Fazenda negou qualquer irregularidade e afirmou que o processo seguia os trâmites técnicos e administrativos normais, atribuindo a demora ao aumento da demanda por operações de crédito em ano eleitoral.
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