O procurador-geral da República, Paulo Gonet, prometeu uma parceria “atenta e colaborativa” do Ministério Público com a gestão do ministro Luis Felipe Salomão na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante a posse do magistrado, nesta quarta-feira, 19, Gonet pôs a instituição à disposição para o diálogo com a Corte.
Em seu discurso, o procurador-geral afirmou que Salomão reúne as qualidades necessárias para conduzir o tribunal de forma “técnica, firme, altiva, inteligente e segura”. Também destacou a eleição unânime do ministro pelo plenário do STJ como uma demonstração da confiança depositada pelos colegas em sua liderança.
Gonet classificou como “impressionante” o currículo do novo presidente. Citou sua passagem pelo Ministério Público e pela magistratura, além da produção de livros e pesquisas e de sua participação em palestras e debates jurídicos.
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Segundo o procurador-geral, a trajetória coloca Salomão “no mais elevado círculo dos mais notáveis scholars do Direito”. Gonet também ressaltou a dedicação, a inteligência, a tenacidade e o “destemor” do magistrado na defesa de medidas relacionadas ao funcionamento da Justiça.
Gonet elogia Salomão: filtro de relevância no STJ
Gonet destacou a participação de Salomão na criação e na regulamentação do filtro de relevância dos recursos especiais. O mecanismo permite que o STJ concentre seus julgamentos nas questões federais consideradas mais importantes.
Salomão integrou a delegação que levou ao Senado, em dezembro de 2022, a proposta de regulamentação elaborada pelo tribunal. O ministro também defendeu publicamente que o filtro não limita o acesso à Justiça, mas ajuda o STJ a exercer sua principal função.
O procurador-geral classificou a regulamentação do mecanismo como “vital” para o funcionamento da Corte. Para Gonet, Salomão chega preparado para enfrentar os desafios da presidência por estudar, escrever e atuar há anos sobre os problemas do Judiciário.
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