O jornal Folha de S.Paulo publicou, nesta quarta-feira, 6, um editorial em que critica a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o texto, a Corte adota decisões que “flexibilizam garantias constitucionais como direito à expressão e ao juiz natural”.
No texto, o jornal sustenta que o STF age de maneira repressiva contra seus críticos. O jornal considera também que decisões recentes do Supremo contribuem para o enfraquecimento de garantias civis.
“Alguns ministros tentam escrever uma nova Constituição, diferente da que a democracia consagrou”, afirma o jornal. “No texto de 1988, os cidadãos são o foco das garantias de liberdade, e as autoridades atuam como coadjuvantes encarregadas de servi-los. A versão deturpada nos gabinetes inverte os papéis.”
Julgamento do pastor Silas Malafaia
A Folha endossa críticas de outro jornal brasileiro, O Estado de S. Paulo, ao julgamento que tornou o pastor Silas Malafaia réu sob acusação de calúnia e injúria contra generais do Alto Comando do Exército. O processo trata de falas do pastor em uma manifestação na Avenida Paulista, em 2025. A Procuradoria-Geral da República, sob comando de Paulo Gonet, apresentou a denúncia depois de representação do comandante do Exército, general Tomás Paiva.
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No entanto, Malafaia não tem foro no STF e responderia ao processo em primeira instância do Judiciário.
Para o jornal, ao não corrigir o equívoco jurídico e dar continuidade ao processo, a Corte oferece “apenas o exemplo mais recente de que as garantias civis podem ser flexibilizadas quando a motivação é acertar contas com adversários políticos de ministros”.
Críticas ao papel do STF
A publicação cita outras decisões em que considera que o Supremo ultrapassa os limites constitucionais, por meio do que chamou de “inquérito dos superpoderes”, em referência ao Inquérito das Fake News, aberto em 2019 e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Um dos casos citados pelo jornal é a ação do ministro Gilmar Mendes contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), por veiculação de sátiras com bonecos alusivos a ministros do STF.
Outro caso mencionado envolve as diligências determinadas por Moraes contra um jornalista do Maranhão que publicou reportagens críticas ao uso de carros oficiais por familiares de Flávio Dino.
O texto do jornal paulista é finalizado com um alerta: “Questioná-los pode ser perigoso”.
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Fonte: Revista Oeste · Por Pâmela Zacarias
