O procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, pediu à Justiça norte-americana que obrigue a Meta a restringir o acesso de crianças e adolescentes ao Facebook e ao Instagram. A solicitação, feita nesta quarta-feira, 7, faz parte de uma ação judicial movida pelo Estado contra a empresa e busca impor as medidas provisoriamente, antes da conclusão do processo.
Uthmeier quer que a Meta identifique e exclua das duas redes sociais as contas de usuários menores de 14 anos que moram na Flórida. Para adolescentes de 14 a 17 anos, o procurador pede que o acesso às plataformas seja limitado a duas horas por dia.
A Flórida também pede que a Meta desative, nas contas de adolescentes, a reprodução automática de vídeos e a rolagem infinita, recurso que permite visualizar novas publicações continuamente, sem precisar mudar de página. O Estado quer ainda que a empresa bloqueie o envio e o recebimento de mensagens depois que o usuário atingir o limite de duas horas diárias e deixe de exibir anúncios direcionados a esse público.
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O pedido tem como base uma ação movida pelo Estado contra a Meta. A Flórida acusa a empresa de desenvolver plataformas com recursos que estimulam o uso excessivo por jovens e de induzir consumidores a erro sobre a segurança dos serviços. A Meta nega irregularidades.
A legislação da Flórida já proíbe menores de 14 anos de criar contas em determinadas redes sociais e exige autorização dos pais ou responsáveis para usuários de 14 e 15 anos. A lei também estabelece regras para a remoção dessas contas.
Flórida ficou fora de acordo com a Meta
O pedido foi apresentado depois que a Meta firmou acordos com 48 Estados norte-americanos e o Distrito de Colúmbia, onde fica Washington, para encerrar processos sobre os possíveis efeitos do Facebook e do Instagram na saúde de crianças e adolescentes. Os acordos preveem pagamentos que podem chegar a US$ 18 bilhões, além de mudanças nas medidas de proteção aos usuários mais jovens.
A Flórida decidiu não participar do acordo e manteve a ação contra a empresa. O Estado considera as medidas previstas no pacto insuficientes e busca regras mais rígidas para adolescentes.
A Meta criticou a iniciativa da Flórida. A empresa afirmou que o procurador-geral deveria concentrar esforços também em plataformas como YouTube e TikTok e classificou o pedido de liminar como sem fundamento.
A Justiça ainda não emitiu uma decisão sobre a solicitação de liminar feita pelo o Estado.
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