O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) entrou, nesta segunda-feira, 28, com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação da chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice Geraldo Alckmin (PSB). A medida também busca a inelegibilidade da primeira-dama Janja da Silva, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de integrantes da cúpula da pasta.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) acusa os investigados de abuso de poder político pelo uso da estrutura, de servidores, de canais oficiais e de parcerias do Ministério da Cultura (MinC) em benefício da campanha de reeleição de Lula. O processo foi distribuído à Corregedoria-Geral Eleitoral do TSE.
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Um dos episódios citados por Flávio ocorreu em 14 de setembro, durante um ato virtual do chamado “Movimento Cultura com Lula”. Segundo a petição, participaram da mobilização Margareth Menezes, o secretário-executivo da pasta, Márcio Tavares, e Janja.
Durante o evento, conforme a transcrição apresentada ao TSE, Janja afirmou: “Aqui eu tô de militante, não tô de primeira-dama”. Em outro momento, disse: “Temos 20 dias. É ir a campo, é conversar. É disputar o voto dos indecisos”.
Pedido de cassação da chapa de Lula cita uso de canais do MinC
A ação também aponta a divulgação de conteúdo eleitoral em grupos oficiais administrados pelo MinC. Em nota reproduzida no processo, a própria pasta reconheceu que “houve uma publicação pontual de material de divulgação de atividade político-eleitoral” em um grupo ligado à temática da juventude. O ministério afirmou que retirou o conteúdo depois de identificá-lo.
Outro ponto envolve o Coletivo Soylocoporti, organização que participa do Programa Nacional dos Comitês de Cultura. Segundo os documentos apresentados, a entidade recebeu R$ 5,76 milhões da União até setembro.
Em maio, o MinC ampliou em R$ 1,024 milhão uma parceria com o coletivo e prorrogou sua execução até fevereiro de 2027. A petição relaciona integrantes dessa estrutura à mobilização eleitoral favorável a Lula.
A equipe jurídica de Flávio cita ainda registros do sistema de prestação de contas do TSE segundo os quais três dirigentes do Ministério da Cultura declararam serviços de “elaboração e coordenação de atos de campanha” para a candidatura de Lula. A própria ação reconhece que esse tipo de contribuição, isoladamente, é lícito, mas afirma que os registros devem ser analisados em conjunto com os demais episódios.
A Aije também menciona publicidade institucional durante o período eleitoral e a participação do MinC em um aporte federal de R$ 12 milhões relacionado ao Carnaval, tema que já aparece em outra ação eleitoral. O processo ainda será analisado pelo TSE.
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