A proposta de acabar com a escala 6x1 pode elevar as despesas das empresas e não garantir ganhos reais para os trabalhador, segundo a economista Daniella Marques, coordenadora do núcleo econômico da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência.
“É uma ficção dizer que está se concedendo alguma coisa enquanto quem produz não vai ter condição e vai ter um custo enorme em relação a isso”, afirmou a economista, nesta sexta-feira, 21, durante o 25º Fórum Empresarial Lide, no Rio de Janeiro.
Segundo Daniella, que presidiu a Caixa Econômica Federal durante o governo de Jair Bolsonaro, a legislação deveria dar mais liberdade para o trabalhador negociar diretamente as condições do contrato com o empregador, sem novas restrições impostas pelo Estado.
“Somos a favor da liberdade, da ampliação dessa liberdade”, afirmou a economista. “Deveria ter todas as jornadas permitidas, e cabe ao trabalhador e ao empregador decidir de que forma eles querem construir os seus contratos.”
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Daniella também questionou a ideia de que a redução obrigatória da jornada, por si só, represente um benefício para o trabalhador. Para ela, o debate é populista e inócuo diante da realidade das famílias brasileiras.
A mudança na escala 6x1 é uma das bandeiras defendidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha pela reeleição. A proposta em discussão no Congresso Nacional prevê mudanças nas regras constitucionais sobre a jornada de trabalho. O texto estabelece redução gradual da jornada máxima e altera o modelo atual de escala 6x1.
A PEC do fim da escala 6x1
A proposta que acaba com a escala 6x1 está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM). O texto chegou à comissão depois de ser aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados, em maio.
A PEC estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho, com dois dias de descanso e sem redução salarial. O texto prevê um período de transição para a adoção das novas regras.
A expectativa é que a CCJ comece a analisar a proposta na semana de 31 de agosto, no último período concentrado de votações antes das eleições. Depois da comissão, a PEC ainda precisará passar pelo plenário do Senado, onde são necessários dois turnos de votação e pelo menos 49 votos favoráveis em cada um.
As prioridades de Flávio Bolsonaro
Daniella também falou sobre as prioridades de um eventual governo de Flávio. Segundo a economista, o ajuste fiscal estará entre as primeiras medidas da equipe. Ela afirmou que o candidato do PL pretende reduzir o número de ministérios para, no máximo, 25, caso vença a eleição. Atualmente, o governo conta com 38 pastas.
"Quando o Estado gasta permanentemente mais do que consegue financiar, a conta aparece na dívida, nos impostos, nos juros, no custo de crédito, e termina chegando justamente à mesa da família brasileira", disse a ex-presidente da Caixa.
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