O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, solicitou nesta quinta-feira, 10, ao ministro André Mendonça que levante o sigilo da investigação do caso Banco Master. O presidente da Corte também pediu ao relator o envio de uma cópia do material aos demais ministros.
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Fachin ressalvou apenas as diligências cujo sigilo seja necessário para a realização das medidas. Como Mendonça relata a Petição 15.556, cabe a ele definir a extensão do levantamento do sigilo. No pedido, Fachin solicitou a remessa, em HD, à Presidência e aos gabinetes dos ministros de “todos os procedimentos contidos ou relacionados à Pet 15.556”.
Além disso, pediu “o levantamento do sigilo da Pet 15.556 (e dos procedimentos nela contidos ou a ela relacionados)”, com exceção do que envolva “diligências cujo sigilo seja imprescindível à realização da medida”. A solicitação ocorre cinco dias antes da sessão extraordinária convocada por Fachin para discutir a crise aberta no STF em torno da investigação do caso Master.
Caso Master abre crise no STF
O caso ganhou dimensão dentro do STF depois que Mendonça pediu à Polícia Federal informações sobre uma suposta rede de influência atribuída a Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. A PF produziu relatórios sobre contatos do banqueiro com autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou a condução da investigação e sustentou que Mendonça não poderia determinar, por iniciativa própria, uma apuração sobre outro integrante do STF. Moraes também enviou documentos à Presidência da Corte nos quais apontou possíveis irregularidades na atuação de Mendonça.
Fachin, então, abriu um procedimento para reunir os documentos e ouvir as autoridades envolvidas. A disputa aumentou nesta semana, quando Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada, ao questionar a produção dos relatórios.
Depois, o ministro Flávio Dino determinou o retorno dos dois dirigentes aos cargos. Fachin suspendeu tanto a decisão de Mendonça quanto a de Dino diante das ordens conflitantes e concentrou a análise do caso na Presidência do STF.
O presidente da Corte também suspendeu procedimentos que possam resultar em investigações contra ministros do STF sem análise prévia da Presidência. Por fim, convocou os 11 integrantes do tribunal para a sessão extraordinária de 15 de setembro.
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