O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a reunião que teria nesta quarta-feira, 9, com integrantes da direção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em meio ao agravamento da crise que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Não foi informada uma nova data para o encontro.
O cancelamento ocorre enquanto diferentes representações estaduais da OAB fazem críticas a Moraes, e algumas chegaram a defender seu impeachment. O Conselho Federal da entidade declarou acompanhar com “extrema preocupação” os fatos relacionados ao ministro e a Vorcaro e defendeu uma “apuração rigorosa e isenta”.
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“A Ordem se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver instituições essenciais à democracia e por ocorrer durante o período eleitoral”, afirmou a OAB em nota.
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A crise também evidencia divergências entre integrantes do STF. Um dos pontos de tensão envolve o futuro do Inquérito das Fake News. Fachin sinalizou na semana passada que pretende encerrar a investigação, mas a possibilidade foi questionada pelo ministro Flávio Dino.
Sem mencionar diretamente o presidente da Corte, Dino questionou se um magistrado poderia “prometer” o encerramento de uma investigação “como se fosse um candidato ou para receber aplausos”. A declaração ocorreu em meio aos debates sobre o funcionamento dos inquéritos conduzidos pelo Supremo.
As discussões sobre a Corte também chegaram ao discurso de candidatos à Presidência da República e de juristas, que passaram a abordar os episódios que envolvem Moraes e o funcionamento do STF.
Seccionais da OAB pedem medidas contra Moraes e Gonet
Dentro da OAB, algumas posições são mais enfáticas que outras. Enquanto o Conselho Federal fala em apuração "rigorosa e isenta", algumas seccionais defendem medidas cautelares contra Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A OAB do Paraná pediu o afastamento cautelar de Moraes. Para a entidade, os elementos relacionados ao ministro têm gravidade suficiente para comprometer a credibilidade da apuração enquanto ele permanecer no exercício das funções. A seccional também quer que Gonet seja considerado suspeito para atuar no caso.
A OAB de Rondônia adotou posição semelhante e solicitou o afastamento cautelar de Moraes durante a investigação. A entidade ressaltou que não busca antecipar uma condenação, mas garantir condições para uma apuração independente. Sobre Gonet, também defendeu sua suspeição no caso relacionado ao Banco Master.
Até o momento, Fachin não informou se a reunião com a direção nacional da OAB será remarcada nem apresentou uma nova data para o encontro.
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