Em meio à crise institucional provocada pelos desdobramentos do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados não prevê votações no plenário na próxima semana. Até esta sexta-feira, 11, a agenda oficial da Casa registrava apenas três sessões solenes entre os dias 14 e 18 de setembro.
Na segunda-feira 14, às 9 horas, o plenário realizará uma sessão em referência às 33ª Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário. As outras duas atividades ocorrerão na quinta-feira 17. A primeira, marcada para as 9 horas, será dedicada ao Dia do Ortopedista. Às 16 horas, os deputados participarão de uma sessão pelo Dia do Profissional de Educação Física.
A programação não inclui, até o momento, sessões deliberativas destinadas à discussão e à votação de projetos. Também não há votações previstas para terça-feira 15 e quarta-feira 16.
Crise no STF avança sem reação da Câmara
A ausência de uma pauta deliberativa ocorre enquanto o STF enfrenta questionamentos relacionados à condução das investigações sobre o Banco Master e às informações reunidas pela Polícia Federal (PF).
O relatório da corporação tornou-se público em 1º de setembro, depois de o ministro André Mendonça retirar o sigilo do documento. O material trouxe informações sobre a relação entre o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e integrantes da Corte.
Desde então, decisões envolvendo a condução do caso, o afastamento de integrantes da cúpula da PF e a posterior reintegração dos delegados ampliaram a tensão entre ministros do Supremo e setores da corporação.
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Em fevereiro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Banco Master precisaria respeitar a ordem cronológica dos requerimentos apresentados à Casa.
Agenda pode sofrer alterações
Além das sessões solenes, a Câmara sediará, entre a quarta-feira 16 e a sexta-feira 18, o 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública. O evento terá debates sobre transparência, integridade da informação, polarização, inteligência artificial e comunicação nas redes sociais. Essas atividades, contudo, não integram a pauta deliberativa do plenário.
A Câmara pode atualizar a programação e incluir novas sessões ao longo dos próximos dias. Até a publicação desta reportagem, porém, a agenda oficial do plenário não apresentava nenhuma votação para a próxima semana.
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