Em mais um “Leilão do Fim do Mundo”, ANP vende mais de 50 áreas de petróleo e gás

O planeta precisa urgentemente substituir os combustíveis fósseis por fontes renováveis de energia para tentar conter as mudanças climáticas. Hoje, o Brasil já produz o dobro do petróleo que consome, e ainda está buscando mais óleo no pré-sal e em novas regiões como a Foz do Amazonas.

Mesmo assim, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) promoveu ontem (7/10) um novo “Leilão do Fim do Mundo”, vendendo áreas sob os regimes de concessão e partilha para petrolíferas brasileiras — inclusive privadas — e estrangeiras. Houve até a compra de áreas em terra na Amazônia por uma empresa privada brasileira. Soberania e segurança energética? Não, obrigado.

No 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) — regime em que a petrolífera é dona dos combustíveis fósseis que produzir na área comprada —, foram ofertados 308 blocos exploratórios, em terra e no mar. Desse total, 49 foram arrematados, totalizando pouco mais de R$ 3 bilhões em bônus de assinatura. Houve ainda a oferta de cinco áreas com acumulações marginais, das quais três foram compradas, totalizando R$ 1,6 mihão em bônus.

Dos blocos vendidos pela ANP neste ciclo da OPC, 19, todos marítimos, foram arrematados pela Petrobras, que desembolsou quase R$ 3 bilhões no total, segundo a Folha. A estatal brasileira comprou sozinha 12 áreas na Bacia de Campos, entre o litoral do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Os outros sete blocos foram adquiridos em parceria com a Qatar Energy, do Qatar, na Bacia do Ceará, que integra a chamada Margem Equatorial — trecho do litoral brasileiro do Rio Grande do Norte ao Amapá.    

Em terra, os dois únicos blocos ofertados pela ANP na Bacia do Tacutu, em Roraima, na fronteira com a Guiana, foram comprados pela brasileira Aguila Energy. A empresa ainda arrematou outras 10 áreas, nas bacias Potiguar e Recôncavo. Também arremataram áreas em terra a Eneva (seis, na bacia do Parnaíba, entre o Maranhão e o Piauí), Petrom (duas, também no Parnaíba), Alvopetro (três em Tucano, na Bahia), Origem (quatro, também em Tucano), Petrorecôncavo (uma em Potiguar e outra no Recôncavo, na Bahia) e Tucano Serviços (uma em Tucano).

Já no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP) – no qual a União recebe uma parte do petróleo e do gás descobertos -, das 13 áreas do pré-sal ofertadas nas bacias de Campos e Santos, sete foram arrematadas, informa a Folha. O maior percentual de excedente em óleo — parcela do petróleo que fica com a União, após descontar royalties e custos de produção — foi de 32,8%, e o menor, de 7,2%.

Das seis petrolíferas que arremataram essas áreas, quatro são estrangeiras — CNOOC e Sinopec, da China; Equinor, da Noruega; e Galp, de Portugal — e duas brasileiras: Petrobras e Prio. O total arrecadado pela União com bônus de assinatura foi de R$ 530,5 milhões. 

O Observatório do Clima criticou a realização dos leilões — a oferta de áreas do pré-sal, por exemplo, foi a maior desde 2022. A organização reforçou que a oferta de novas áreas para exploração de petróleo e gás no país ignora a emergência climática.

Já o ciclo da oferta permanente foi questionado na Justiça pelo Instituto Internacional Arayara, que apontou a sobreposição de blocos com Territórios Quilombolas e Indígenas. Cinco deles, na Bacia do Parnaíba, foram retirados de última hora da concorrência pela ANP por causa dessa sobreposição.

Fonte: climainfo.org · Por Ian Mello