A Justiça de El Salvador aplicou nesta segunda-feira, 14, a primeira sentença de prisão perpétua por feminicídio no país. A decisão ocorre depois de uma reforma legislativa promovida pelo presidente Nayib Bukele.
Em abril, o Congresso, de maioria governista, retirou a proibição constitucional da prisão perpétua. A nova lei permite a pena para condenados por homicídio, estupro e terrorismo. A medida também vale para menores infratores que cometem os mesmos crimes. Antes, a pena máxima era de 60 anos, com possibilidade de redução.
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Na sexta-feira 11, a Justiça de El Salvador já havia aplicado a primeira prisão perpétua por homicídio no país.
Feminicídio ocorreu em agosto
O caso julgado nesta segunda ocorreu em agosto, em Santa Ana, a oeste da capital. O réu foi condenado por matar a facadas uma vizinha, “a quem ele constantemente assediava”, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Bukele governa El Salvador sob estado de emergência. A medida levou à prisão de cerca de 92 mil pessoas e reduziu a criminalidade a níveis historicamente baixos.
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