O Discord classificou como "prematura" a decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) de suspender as transmissões ao vivo na plataforma, de acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo. A empresa afirma que recebeu o processo na última sexta-feira, 7, e ainda estava dentro do prazo para apresentar sua manifestação à autoridade.
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Em nota enviada ao jornal, o Discord disse estar "desapontado" com a medida e afirmou que mantinha diálogo ativo com o governo. A plataforma também contestou a caracterização feita pela ANPD sobre sua atuação: "Não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários".
A fiscalização da ANPD busca apurar possíveis falhas do Discord no cumprimento de obrigações previstas no ECA Digital relacionadas à proteção de crianças e adolescentes. A suspensão das lives, determinada nesta quarta-feira, 12, foi motivada pela morte de uma jovem de 13 anos que teria sido induzida por outros adolescentes à automutilação e ao suicídio em cenas exibidas pela plataforma.
Em sua manifestação, o Discord afirmou que investigou e derrubou o servidor privado no qual indivíduos incentivavam a automutilação. A empresa explicou que abriu o servidor apenas para convidados e que sua equipe removeu a página logo depois da criação, antes de a adolescente morrer.
A empresa também afirma ter encontrado evidências de que os criminosos coordenaram a atividade em outras plataformas antes de criarem o servidor no Discord. Segundo a companhia, esse grupo manteve a conduta nesses ambientes mesmo depois que a equipe atrapalhou suas ações e baniu os envolvidos da plataforma.
Discord ainda pode recorrer
Com a decisão da ANPD, o Discord terá três dias úteis para cumprir a suspensão das lives e de outros recursos semelhantes de compartilhamento de vídeos. A medida vale até que a empresa comprove a adoção de ações consideradas efetivas para proteger crianças e adolescentes.
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O Discord informou que manterá a cooperação com as autoridades no Brasil. A empresa destacou as seguintes ações:
- Foco em segurança: Implementação de novas medidas para reforçar a proteção dos usuários na plataforma.
- Parcerias institucionais: Manutenção do diálogo com autoridades policiais e formuladores de políticas públicas.
- Alinhamento com a ANPD: Continuidade das conversas diretas com a autoridade de proteção de dados.
A Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu uma proposta do Discord com foco em segurança. A medida visa proteger crianças e adolescentes na plataforma. O governo vai analisar o documento enviado pela empresa. A proposta pode resultar em um Termo de Ajustamento de Conduta.
Contudo, a busca por um acordo não impede sanções. A AGU ainda pode adotar medidas administrativas e judiciais.
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O Discord poderá recorrer à Superintendência de Fiscalização no prazo de até 10 dias úteis. Se a autoridade mantiver a decisão, a empresa ainda poderá apresentar o recurso ao Conselho Diretor da ANPD.
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