O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, por meio de sua assessoria, que tenha feito uso irregular de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
A manifestação ocorreu depois de a Polícia Federal (PF) cumprir operações de busca e apreensão contra o jornalista Luís Pablo e contra Raimundo Cutrim, ex-secretário de Estado do Maranhão apontado como fonte das reportagens que denunciaram o uso do carro por familiares do ministro.
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A nota afirma que o tribunal cedeu um carro blindado a pedido da Secretaria de Segurança do STF. A medida cumpre um acordo de cooperação que atende todos os tribunais do país.
Segundo a assessoria, criminosos agridem e ameaçam constantemente o ministro e sua família. Investigações revelaram que suspeitos até monitoravam e seguiam os veículos particulares de Dino.
"O trabalho dos investigadores também apontou o acesso ilegal, por funcionário público, a informações sigilosas de segurança, que foram utilizadas em um monitoramento clandestino e ilegal", diz a nota. "Foram produzidas clandestinamente imagens do ministro e da sua família, inclusive filhos que são crianças, abrangendo seus itinerários habituais e normais".
Denúncia de 2025 aponta divergência entre ofício e prática
O jornalista Luís Pablo publicou uma reportagem em novembro de 2025. O repórter teve acesso a um ofício que o STF expediu em 7 de agosto de 2024. A Corte endereçou o documento diretamente ao TJ-MA. No texto, o STF solicita apenas dois agentes de segurança para apoiarem o ministro e sua família "quando presentes no Estado". A solicitação trata exclusivamente do emprego de pessoal e não menciona a cessão, disponibilização ou uso de veículo do tribunal.
O documento cita a Resolução CNJ nº 435/2021 como fundamento. A norma trata da segurança institucional do Poder Judiciário e autoriza o uso excepcional de recursos apenas sob risco real ou potencial.
Além disso, a resolução estabelece prioridades na cessão de frota. Em caso de necessidade de veículos, o tribunal deve priorizar modelos apreendidos ou sob medida cautelar, e não os de uso regular da corte.
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Imagens que o jornalista Luis Pablo obteve mostram a família do ministro utilizando a SW4 do TJ-MA no dia a dia, mesmo quando ele não estava no Maranhão, em deslocamentos que não envolviam a segurança institucional.
Invesstigações contra jornalista e fonte
Em março, o jornalista Luís Pablo foi alvo de busca e apreensão determinada por Alexandre de Moraes. Nesta terça-feira, 11, Moraes autorizou uma nova operação contra Cutrim. A PF chegou ao ex-secretário depois informações do notebook do repórter.
A defesa de Cutrim afirmou que a decisão menciona seu cliente como fonte do jornalista e disse ver a determinação com "estranheza e preocupação". O TJ-MA ainda não se manifestou publicamente sobre o caso.
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