Dino espera recursos no TSE para retomar julgamento das eleições no RJ

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, avalia devolver o processo que definirá as eleições no Rio de Janeiro só quando todos os recursos forem julgados no Tribunal Superior Eleitoral. Com isso, a expectativa é que eventual demora do caso mantenha o governador interino, Ricardo Couto, até as eleições gerais, em outubro de 2026.

O Estado do Rio de Janeiro aguarda uma definição da Corte sobre o procedimento para a escolha do governador do mandato tampão, que seguirá até o fim deste ano. O caso está paralisado por um pedido de vista do ministro Flávio Dino desde 9 de abril.

O ministro avalia que é necessário que o TSE esclareça se o ex-governador fluminense, Cláudio Castro (PL-RJ), foi cassado ou apenas declarado inelegível. Caso a Corte entenda que houve cassação, será reconhecido o afastamento por crimes políticos, o que inviabiliza a posse do novo presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), Douglas Ruas (PL) —que é pré-candidato ao governo no pleito geral.

Em 24 de abril, o TSE publicou o acórdão em que apenas estabelece a inelegibilidade de Cláudio Castro, uma vez que o ex-governador renunciou 1 dia antes do julgamento pela Corte Eleitoral. No entanto, a PGE (Procuradoria Geral Eleitoral) apresentou um recurso pedindo que fosse reconhecida a cassação. Com isso, o impasse se mantém e o STF seguirá sem uma definição.

Na prática, o Rio de Janeiro continua sendo governado interinamente pelo presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), Ricardo Couto. Isso ocorre porque o ministro Cristiano Zanin entendeu que, mesmo com um novo presidente na Alerj, é necessário aguardar a resolução do julgamento para que se defina o novo mandatário.

A indefinição do mandato tampão antecipa a campanha eleitoral, uma vez que Eduardo Paes (PSD-RJ) defende uma eleição direta para o governo provisório. Em oposição a Douglas Ruas, o ex-prefeito do Rio de Janeiro tenta se colocar ao cargo para ganhar forças no pleito de outubro. 

Posição do STF sobre eleições no RJ

O STF só voltará a se manifestar no caso depois do retorno da vista de Dino. Regimentalmente, ele tem 90 dias para entregar o processo ou renovar por mais 90 dias. 

Ao pedir vista, o ministro avaliou ser necessário esclarecer se o acórdão da Corte Eleitoral define a cassação imediata do ex-governador e, a partir daí, julgar se o afastamento ocorreu por razões eleitorais, o que impacta diretamente o modelo de sucessão.

Contudo, uma corrente formada pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Nunes Marques e André Mendonça entende que o tribunal deveria se manifestar o quanto antes para suprir a demanda do Estado. O placar para manter pleito indireto no Rio de Janeiro é de 4 a 1.

Eleições diretas

• Cristiano Zanin.

Eleições indiretas

• Luiz Fux;
• André Mendonça;
• Nunes Marques;
• Cármen Lúcia.

Fonte: poder 360 · Por Poder360 ·