O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta sexta-feira, 11, que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito específico para apurar suspeitas de fraude no contrato firmado entre a Prefeitura de São Paulo e a Organização Não Governamental (ONG) Instituto Conhecer Brasil. A parceria previa o fornecimento de sinal de Wi-Fi em regiões periféricas da capital paulista.
Na decisão, Dino determinou ainda que a Polícia Civil de São Paulo transfira para o STF o inquérito que tramita na esfera estadual sobre a ONG. O ministro também suspendeu pagamentos relacionados a contratos firmados pelo Poder Público com o instituto.
A organização pertence à empresária Karina da Gama. Ela também é proprietária da produtora Go Up, responsável pelo filme Dark Horse.
Suspeita de fraude
Dino afirmou que a decisão é necessária porque a investigação sobre o contrato de Wi-Fi tem conexão com outra apuração que tramita no STF sobre o suposto desvio de emendas parlamentares destinadas ao Instituto Conhecer Brasil.
O deputado federal Mário Frias (PL-SP) destinou emendas parlamentares ao Instituto. A PF cumpriu, nesta quinta-feira, 10, mandado de busca e apreensão na residência do parlamentar. Os agentes suspeitam que parte desses recursos tenha sido desviada. O deputado nega irregularidades.
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A investigação federal também apura se há relação entre as suspeitas envolvendo as emendas parlamentares e as irregularidades investigadas no contrato de Wi-Fi firmado entre a ONG e a Prefeitura de São Paulo. Segundo a PF, empresas contratadas pelo Instituto Conhecer Brasil para executar o serviço fizeram transferências de recursos para outra entidade comandada pela empresária, a Academia Nacional de Cultura.
O contrato com a Prefeitura de São Paulo
O Instituto Conhecer Brasil firmou, em 2024, um contrato de R$ 108 milhões com a Prefeitura de São Paulo para instalar 5 mil pontos de Wi-Fi público em regiões periféricas da capital. A parceria começou em junho daquele ano e previa a execução do serviço até maio de 2025 na primeira etapa.
Segundo a Prefeitura, o Instituto recebeu R$ 69,1 milhões durante o primeiro ano da parceria, referentes a 3,2 mil pontos de Wi-Fi em funcionamento. A administração municipal pagou à organização, de junho a dezembro de 2025, cerca de outros R$ 25 milhões.
Em dezembro de 2025, a prefeitura fez um novo aditivo ao contrato. O documento acrescentou cerca de R$ 49,1 milhões e estendeu a vigência da parceria até dezembro de 2026. Com o acréscimo, o valor global do contrato chegou a aproximadamente R$ 157 milhões. A meta também passou de 5 mil para 3,2 mil pontos.
A Polícia Civil de São Paulo passou a investigar o contrato por suspeitas de irregularidades na aplicação dos recursos públicos. A apuração busca esclarecer a execução do serviço, os pagamentos feitos pela prefeitura e os repasses realizados pelo instituto a empresas subcontratadas. A investigação estadual agora será encaminhada ao STF.
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