Neste domingo, 20, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que críticas publicadas pela imprensa contra a sua atuação revelam “preconceito regional” de “matriz racista”.
Em uma postagem no Instagram, o magistrado rebateu menções à sua origem maranhense e interpelações acerca das referências filosóficas que usa em seus votos.
Sem mencionar nominalmente os veículos, Dino reproduziu expressões que apareceram em textos publicados em jornais nos últimos dias e também reagiu às críticas sobre as citações a Aristóteles feitas durante a sessão do STF de terça-feira 15.
“Um aspecto em algumas ‘críticas’ a mim endereçadas em jornais, desde que cheguei ao STF, chama muito a minha atenção: o ódio à minha procedência regional”, escreveu Dino na rede. Na sequência, citou como exemplos as expressões “jurista de província”, “pessoa destituída de qualquer qualificação” e “oratória grandiloquente de província”.
Segundo o ministro, as manifestações seriam uma derivação de um “indisfarçável preconceito regional, de matriz racista”.
Críticas à atuação de Flávio Dino
Uma das expressões mencionadas por Dino apareceu em editorial de O Globo divulgado na quinta-feira 17.
Ao comentar a sessão que discutiu a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes, o jornal afirmou que Dino e Gilmar Mendes agiram com “oratória grandiloquente de província”.
Na Folha de S.Paulo, o professor de Direito Constitucional Conrado Mendes afirmou, em coluna publicada na quarta-feira 16, que a atuação de Dino na mesma sessão teve “pitadas de agressão a Fachin e citações de algibeira”.
Dois dias depois, o jornalista Mario Sergio Conti também questionou uma referência feita por Dino a Aristóteles. Durante a sessão, o ministro havia associado o filósofo grego ao uso da ironia. Conti escreveu que Dino “quis dar uma de sabido”.
O filósofo Luiz Felipe Pondé analisou, em vídeo publicado pela Folha, cinco referências de Dino a Aristóteles. Pondé considerou coerentes algumas delas, mas apontou imprecisão na associação entre ironia e descontração feita pelo ministro.
A Revista Oeste também publicou, na sexta-feira 18, críticas às referências intelectuais usadas por Dino. No artigo “Dino, segundo Aristóteles”, o antropólogo Flávio Gordon afirmou que o ministro tentou “representar erudição que não tem” e contestou a interpretação feita por ele a respeito da obra do filósofo grego. O texto também mencionou as referências de Dino ao humorista Fábio Porchat e ao cantor Chico César.
Dino defende formação no Maranhão
Na postagem deste domingo, Dino afirmou ter estudado a obra de Aristóteles durante sua formação na Universidade Federal do Maranhão, sob orientação do professor Agostinho Ramalho Marques Neto.
“Mas como? No Maranhão se estuda Aristóteles?”, escreveu o ministro, ao simular o que classificou como reação de seus críticos.
Dino também rebateu questionamentos sobre a literalidade de algumas das referências utilizadas por ele.
“O exercício das minhas funções públicas exige me submeter ao debate e às críticas”, afirmou. “Mas é também meu dever indicar quando acho que certas expressões ofendem as leis, a dignidade, a decência.”
O ministro também afirmou ter orgulho de sua origem e disse que continuará defendendo sua independência funcional como magistrado.
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