A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou ao Ministério Público Federal (MPF) uma representação para que seja investigada a atuação da primeira-dama Janja Lula da Silva em episódio envolvendo o Discord.
O documento questiona a manifestação feita por Janja na última quinta-feira, 6, no Palácio do Planalto, quando ela cobrou medidas contra a plataforma diante do caso de uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida à automutilação e ao suicídio durante uma transmissão.
+ Entenda mais sobre Política em Oeste
A declaração ocorreu na presença do ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, e do advogado-geral da União, Jorge Messias. Janja pediu que fossem identificados “instrumentos” para viabilizar uma medida contra o Discord e questionou as autoridades sobre quais mecanismos poderiam ser utilizados.
Horas depois, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que pretendia ajuizar uma ação civil pública contra a plataforma. Para Zanatta, a proximidade entre os acontecimentos exige esclarecimentos sobre a existência de eventual influência da primeira-dama em uma decisão de natureza institucional.
Deputada cita possível usurpação de função por Janja
Na representação, Zanatta afirma que a sequência dos fatos poderia indicar, em tese, o exercício de atribuição pública por uma pessoa sem cargo na administração federal. “A sequência cronológica dos fatos é elucidativa e não pode ser tratada como coincidência irrelevante”, diz um trecho do documento.
A parlamentar sustenta que a “imediaticidade” entre a cobrança pública e o anúncio da AGU poderia indicar um deslocamento informal do processo decisório. Ela cita o artigo 328 do Código Penal, que trata do crime de usurpação de função pública, além de dispositivos constitucionais relacionados à organização da Administração Pública e às atribuições do presidente da República.
A própria representação diz que Janja não assinou nem formalizou qualquer decisão relacionada ao caso. O pedido apresentado ao MPF busca esclarecer, justamente, se houve alguma atuação institucional da primeira-dama além da manifestação pública registrada durante a cerimônia.
Outro elemento citado pela deputada é uma nota da Secretaria Nacional de Direitos Digitais. Segundo o documento, a autoridade policial já havia solicitado à Justiça a suspensão do Discord em razão do episódio envolvendo a adolescente. O pedido, contudo, teria sido rejeitado pelo Judiciário.
Zanatta afirma que essa informação torna necessária a apuração dos fundamentos que levaram a AGU a anunciar uma nova iniciativa contra a plataforma depois da cobrança feita por Janja.
A deputada pede que o MPF requisite documentos à Casa Civil, ao Ministério da Justiça e à AGU. O objetivo é esclarecer como foi tomada a decisão de ajuizar a ação civil pública e verificar se houve determinação formal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O post Deputada aciona MPF sobre atuação de Janja no caso Discord apareceu primeiro em Revista Oeste.
