Nesta terça-feira, 6, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, na sede da Corte em Brasília.
Posteriormente ao encontro, Marinho concedeu uma coletiva de imprensa na qual informou ter dito ao juiz do STF que a Casa não pode se omitir diante de crimes de responsabilidade cometidos por ministros do STF. No primeiro turno, o PL fez 19 cadeiras que, somadas às atuais, chegarão a 30, tornando-se a maior bancada.
“Deixamos claro que, na hora que houver algum crime de responsabilidade pelo STF, o Senado não vai se omitir, e hoje ele tem se omitido”, declarou Marinho.
Conforme ele, a cobrança por responsabilização deve seguir a Constituição e não representa uma intenção de revanche contra o tribunal.
“Não temos espírito de vingança", disse. "Não é isso. Queremos cumprir a lei. Queremos a imparcialidade, o respeito às instituições e às regras."
O senador também disse que indícios de crimes não podem ser acobertados pelo corporativismo. “Ninguém está acima da lei.”
Críticas à atuação do STF nas eleições
Marinho relatou que solicitou a reunião havia cerca de 30 dias e reforçou o pedido na semana passada. Na avaliação dele, as preocupações que motivaram a audiência se agravaram nesse intervalo.
O parlamentar citou Gilmar Mendes, Flávio Dino e Alexandre de Moraes ao criticar o que classificou como uma “intervenção continuada” de ministros do Supremo na Justiça Eleitoral.
Como exemplos, mencionou decisões relacionadas ao Rio de Janeiro e a Roraima. Segundo ele, a atuação no caso fluminense provocou uma quebra da cadeia sucessória e uma situação “completamente anômala”, sem o presidente da Assembleia Legislativa no comando do Executivo estadual.
“O que era para ser exceção está virando regra”, afirmou. “É preciso colocar a bola no centro do jogo, para jogar o jogo de acordo com a Constituição.”
Marinho também criticou o pedido de abertura de investigação sobre suposta interferência internacional nas eleições que atribuiu a Jorge Messias. Segundo o senador, a iniciativa teve como base uma publicação da imprensa britânica.
“Quem vencer precisa ser empossado”, declarou. “Estamos preocupados com a maneira como a jurisprudência e a lei têm sido contornadas por ministros do STF.”
Bolsonaro e diálogo com ministros
Questionado sobre a possibilidade de conversar com Dino e Moraes, Marinho afirmou que não descarta encontros, mas pretende deixar eventuais conversas para depois do processo eleitoral. Na avaliação dele, os dois têm atuado com “viés político”.
O senador também voltou a defender Jair Bolsonaro. Disse considerar injusta a prisão do ex-presidente e alegou que houve quebra da cadeia de custódia das provas.
“Espero que a Justiça seja feita em momento oportuno”, afirmou.
Sobre a pena de Débora, conhecida como “Débora do batom”, Marinho classificou a sentença como “desproporcional e injusta”. Ao ser questionado sobre o regime semiaberto, disse não saber se a medida teve relação com as eleições.
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