O Congresso Nacional adiou a instalação da comissão mista responsável por analisar a chamada “MP das Blusinhas”, que estava prevista para esta quarta-feira, 12. A Oeste, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a mudança e afirmou que o colegiado não foi instalado “porque ainda não há nomes para a presidência e relatoria da comissão”.
Segundo Motta, a nova previsão é que a instalação ocorra durante a segunda semana de esforço concentrado do Congresso, marcada para o período de 31 de agosto a 3 de setembro. O adiamento comprime ainda mais o calendário para análise da medida provisória, que zera o Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas em sites estrangeiros.
O colegiado é a primeira etapa da tramitação da MP no Congresso. Depois da análise pela comissão, o texto ainda precisa ser submetido a votação em plenário antes do fim da vigência da medida. Caso o processo não seja concluído dentro do prazo, a MP perde a validade.
Composição da comissão
A comissão mista é formada por 26 titulares, divididos igualmente entre as duas Casas: 13 deputados e 13 senadores. A composição prevê ainda outros 26 suplentes, também distribuídos de forma paritária, totalizando 52 postos entre titulares e substitutos.
Os suplentes podem assumir as vagas em caso de ausência ou impedimento dos membros titulares, de acordo com as indicações partidárias.
Senado Federal
Bloco Parlamentar Democracia (MDB, PSDB, Podemos e União)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Professora Dorinha Seabra (União-TO)
- Giordano (MDB-SP)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSB e PSD)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Fernando Dueire (PSD-PE)
- Soraya Thronicke (PSB-MS)
Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, Novo e Avante)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Hermes Klann (PL-SC)
Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT e PT)
- Camilo Santana (PT-CE)
- Weverton (PDT-MA)
Bloco Parlamentar Aliança (PP e Republicanos)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Alan Rick (Republicanos-AC)
Câmara dos Deputados
Bloco União, PP, PSD, Republicanos, MDB, Federação PSDB-Cidadania e Podemos
- Pedro Lucas Fernandes (União-MA)
- Julio Lopes (PP-RJ)
- Ricardo Maia (MDB-BA)
- Luiz Gastão (PSD-CE)
- Jadyel Alencar (Republicanos-PI)
- Rodrigo Gambale (Podemos-SP)
PL
- Bia Kicis (PL-DF)
- Rodrigo Valadares (PL-SE)
PCdoB, PT e PV
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Merlong Solano (PT-PI)
- Avante, PRD e Solidariedade
- Waldemar Oliveira (Avante-PE)
PDT
- André Figueiredo (PDT-CE)
Missão
- Kim Kataguiri (Missão-SP)
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