A coligação de Eduardo Paes (PSD), candidato ao governo do Rio de Janeiro, entrou na Justiça Eleitoral para retirar do Instagram um vídeo em que o vereador Rafael Satiê (PL), candidato a deputado federal, relembra a relação política de Paes com o ex-governador Sérgio Cabral.
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Na gravação, Satiê cita a antiga aliança entre ambos e critica gastos esportivos. Ele atacou os investimentos na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016. O candidato também questionou o legado deixado pelos eventos para o Estado. A fala gerou reação imediata da candidatura de Paes. A coligação argumenta que o vídeo configura propaganda eleitoral negativa. O grupo sustenta que o impulsionamento pago do conteúdo viola a lei.
A relatora no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), Ane Cristine Scheele Santos, determinou apenas a interrupção do impulsionamento. A magistrada reconheceu o caráter negativo da mensagem, mas preservou a circulação do vídeo sem publicidade paga, considerando a proteção à crítica política e a necessidade de intervenção mínima no debate público.
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Defesa e parecer
A defesa de Satiê sustenta que o vídeo expõe apenas fatos da vida pública do adversário. Os advogados alegam que a acusação não provou pedido explícito de não voto, ataque à honra ou fake news, e afirmam que uma falha na divulgação paga não autoriza a remoção do conteúdo da internet.
O impulsionamento já foi interrompido. O Facebook Brasil informou no processo que os anúncios foram desabilitados. A defesa apresentou comprovante da suspensão e ressaltou que cumprir a ordem não significa reconhecer irregularidade.
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Em parecer apresentado em 15 de setembro, a Procuradoria Regional Eleitoral defendeu a aplicação de multa e a proibição de novos impulsionamentos do mesmo conteúdo ou de material similar. O órgão registrou que a coligação não contestou a veracidade do vídeo, mas considerou irregular pagar para ampliar uma mensagem eleitoral negativa.
O parecer não pede a retirada da publicação nem equivale a decisão judicial. Até a última movimentação registrada, não havia julgamento definitivo. Caberá à relatora decidir sobre a eventual multa e o pedido de remoção.
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