O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos-MG) afirmoum nesta terça-feira, 8, que mantém a campanha a deputado federal por Minas Gerais. Ele teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), mas afirmou que a situação será revertida.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Cunha disse que os apoiadores de sua campanha não precisam se preocupar com as notícias de indeferimento. Segundo o político, a decisão não impede a continuidade da campanha e a situação será levada ao Tribunal Superior Eleitoral.
“Todos poderão exercer o direito de votar em mim se desejarem”, ressaltou Cunha.
View this post on Instagram
Candidatura barrada pelo TRE
O TRE de Minas Gerais negou, na quinta-feira 3, o registro da candidatura de Cunha. A Corte acolheu um pedido de impugnação do Ministério Público Eleitoral, segundo o qual o ex-presidente da Câmara continua inelegível em virtude da cassação de seu mandato parlamentar.
Leia também: "Quais são as regras para disputar uma eleição no Brasil?"
O tribunal seguiu o entendimento do MP Eleitoral quanto à contagem do prazo de inelegibilidade. Cunha perdeu o mandato em setembro de 2016, decorrente de quebra de decoro parlamentar na Câmara.
Na ocasião, o plenário da Casa entendeu que o parlamentar mentiu durante depoimento à CPI da Petrobras em maio de 2015, quando negou ser titular de contas bancárias no exterior.
Depois que perdem o mandato, os políticos ficam inelegíveis por oito anos. A defesa de Cunha sustenta que esse prazo expirou em setembro de 2024.
No entanto, o TRE entende que a contagem do prazo de inelegibilidade começa somente depois do término da legislatura original. No caso de Cunha, isso ocorreu em janeiro de 2019. Dessa forma, a restrição aos direitos políticos do candidato permaneceria em vigor até 2027.
+ Entenda notícias de Política em Oeste
O post ‘Campanha segue firme’, diz Eduardo Cunha depois de ter candidatura barrada pelo TRE apareceu primeiro em Revista Oeste.
