A equipe jurídica do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acusou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de usurpar a competência da Justiça Eleitoral neste domingo, 27. A coordenação da campanha sustentou que o magistrado atropelou ritos judiciais para beneficiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao liberar a circulação de notícias falsas sobre Nossa Senhora Aparecida.
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A reação do PL ocorreu logo depois de o integrante do Supremo cassar uma liminar concedida pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça. O ministro da Corte eleitoral havia mandado remover publicações mentirosas que atribuíam ao senador um plano para retirar o título de padroeira do Brasil da imagem religiosa.
Sobre a movimentação de Dino, a campanha disse: "Soa estranho que justamente no caso desinformativo mais viral e deletério ao contexto eleitoral sobrevenha atuação supressiva de outra instância, com a derrubada no ambiente informativo de mentira flagrante."
Críticas de Rogério Marinho e ingerência política
O coordenador geral da campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), também criticou a interferência direta do magistrado na disputa presidencial a poucas semanas do pleito. "Em plena disputa eleitoral, o STF não pode ser instrumento de interferência política", declarou o parlamentar em nota oficial.
Rogério Marinho apontou duplo padrão na conduta do tribunal superior ao proteger a veiculação do boato no ambiente digital. O senador destacou que a decisão invocou a liberdade de expressão para manter no ar uma informação inverídica contra o candidato da oposição.
Questionamentos à decisão e histórico da publicação
A defesa de Flávio Bolsonaro classificou como estranha a atuação de um órgão alheio à Justiça Eleitoral para restituir a mentira às redes sociais. A nota da campanha ressaltou que a petição foi direcionada a Dino de forma deliberada, sem passar por distribuição livre no tribunal.
O processo teve origem em uma postagem do humorista Antonio Tabet que associava o candidato de forma pejorativa ao episódio religioso. Dino alegou que restrições à liberdade de expressão exigem excepcionalidade e mandou as plataformas digitais reativarem todas as postagens apagadas.
A campanha de Flávio concluiu a nota: "O pior de tudo é perceber que essa usurpação constitucional de competência é feita, agora, para liberar uma história que todo mundo sabe que é mentira."
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