O Brasil passa a integrar a lista de países que vetam a produção e a venda de foie gras, depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar, nesta sexta-feira, 24, uma lei que considera a alimentação forçada de animais como maus-tratos. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, torna ilegal não só a produção, mas também a comercialização do foie gras, seja em sua forma natural ou industrializada.
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A legislação prevê punições que incluem detenção de três meses a um ano, além de multa. Ela tem respaldo na Lei de Crimes Ambientais para maus-tratos a animais.
A técnica chamada gavage, central para a produção do foie gras, consiste em inserir um tubo metálico pela garganta do pato ou ganso, de modo a forçar a ingestão excessiva de alimento para aumentar o fígado. O procedimento ocorre duas vezes ao dia, durante duas a quatro semanas antes do abate.
Consequências para os animais e alternativas em estudo
De acordo com George Sturaro, diretor de políticas públicas da ONG Mercy For Animals, "isso gera uma série de lesões na garganta, no esôfago ou até na face e no bico do animal". Ele detalha que o fígado pode chegar a dez vezes o tamanho habitual, provocando dor, alterações metabólicas e estresse térmico.
Patrycia Sato, presidente da Alianima, acrescentou ao g1 que "você vê que as aves já até fogem quando chega o funcionário, porque já vira um manejo violento, não toma cuidado na hora de fazer a sondagem".
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O relator da proposta Fred Costa (PRD-MG) disse que a mortalidade pode aumentar até 25 vezes com o uso da gavage. Segundo Sturaro, ainda não existem alternativas comerciais viáveis para o foie gras sem esse método, mas pesquisas avançam em soluções como cultivo celular e ingredientes vegetais.
No cenário nacional, a aprovação ocorreu sem grandes resistências, já que apenas três produtores utilizam a técnica de gavage no Brasil. Sato avalia que, por ser um alimento caro e restrito a poucos consumidores, "também não tem esse fator de você estar tirando comida do brasileiro".
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