Um dia depois do fim do primeiro turno das eleições, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, fez um discurso marcado por referências à soberania popular e aos limites de atuação da própria Corte, nesta segunda-feira, 5.
Sem apontar destinatários, Fachin reuniu frases que podem ser lidas como recados aos colegas Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Fachin defendeu a ideia segundo a qual o STF precisa se limitar ao espaço estabelecido pela Constituição, ressaltou a importância de decisões colegiadas em meio à guerra de liminares do STF e disse que a Corte está acima de seus integrantes.
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O primeiro sinal de Fachin veio ao falar a respeito das eleições. Ele observou que a democracia é resultado de escolhas cotidianas. A fala ocorreu em meio às articulações internas do STF que podem pavimentar caminho para eventual contestação da eleição.
Pouco depois, o presidente do STF mencionou nominalmente os outros nove ministros da Corte.
Na mesma passagem, declarou que “nenhuma pretensão de poder pode prevalecer sobre a soberania popular, a ordem constitucional e a democracia”.
Os limites do STF, segundo Fachin
O trecho mais direto acerca da atuação do Supremo veio na sequência.
“Guardar, porém, não é possuir nem se assenhorar”, afirmou Fachin, ao tratar da função do STF de proteger a Constituição.
O presidente da Corte disse ainda que o Supremo serve à democracia quando permanece “fiel ao espaço que a Constituição lhe concedeu”.
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