O Tribunal Superior Eleitoral (TCE) suspendeu temporariamente o processamento de novas filiações partidárias depois de duas tentativas de alterar registros de políticos. Em um dos casos, uma ficha foi preenchida para vincular o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Democracia Cristã (DC), sem autorização.
Segundo o presidente do DC, João Caldas, a ficha usou dados verdadeiros de Lula, como data de nascimento, nome dos pais, RG e CPF. O partido identificou o registro antes de encaminhá-lo à Justiça Eleitoral e afirmou desconhecer quem fez a tentativa.
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No outro caso, uma alteração vinculou o senador Flávio Bolsonaro (PL) ao Missão. A equipe jurídica do PL afirmou que a mudança ocorreu sem autorização do senador. O TSE informou que não houve invasão dos sistemas, mas que alguém ligado ao Missão usou a ferramenta de forma indevida.
O TSE informou que regularizou as situações de Lula e Flávio. A Corte também afirmou que a suspensão temporária do processamento não traz prejuízo eleitoral, pois a legislação estabelece prazos mínimos de filiação para candidatos.
TSE corrige registros e aciona Polícia Federal
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou o restabelecimento imediato da filiação de Flávio ao PL e a exclusão do vínculo com o Missão. O tribunal preservou os efeitos da filiação ao PL desde 30 de novembro de 2021, data de ingresso do senador na legenda.
Nunes Marques também determinou a preservação dos registros de acesso ao sistema para identificar os responsáveis pela alteração.
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Ao analisar o pedido do PL, o ministro considerou incompatível a hipótese de mudança voluntária de Flávio. Ele citou a candidatura do senador pelo PL e lembrou que o Missão já tem Renan Santos como candidato à Presidência.
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