O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta terça-feira, 6, que levará a plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1. O anúncio ocorreu depois de uma reunião com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, e a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), na residência oficial da presidência da Casa.
O governo pretende votar a matéria antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro, e transformar uma eventual aprovação em ativo político da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista aparece em segundo lugar na disputa contra Flávio Bolsonaro (PL).
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A movimentação ocorre também dois dias depois de uma eleição que alterou a correlação de forças no Senado. A partir de 2027, partidos de direita e centro-direita deverão reunir quase 50 das 81 cadeiras, sete acima da maioria absoluta. O PL, sozinho, terá 28 senadores e será a maior bancada da Casa.
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A nova configuração amplia a capacidade desse campo político de influenciar a eleição para a Presidência do Senado e torna mais incerta uma eventual permanência de Alcolumbre no comando da Casa na próxima legislatura.
PEC volta a tramitar
Alcolumbre afirmou que decidiu retomar a tramitação depois das eleições porque senadores haviam manifestado receio de que a PEC fosse explorada durante a campanha: “E eu concordei, tanto que adiei”.
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O parlamentar afirmou que a proposta irá seguir “integralmente o rito previsto para uma emenda constitucional”, o qual prevê cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Caso seja aprovada, serão necessárias outras três sessões de discussão antes do segundo turno.
“Qual é o meu desejo, como presidente do Senado? , prosseguiu. “É cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada. Cumprir, terça, quarta e quinta, as sessões de discussão das cinco primeiras da PEC no primeiro turno. Se todos nós pudermos concluir as cinco sessões de debates na semana que vem, do ponto de vista regimental, colocar (a proposta) para sua deliberação em primeiro turno.”
Governo quer capital político
A reunião que antecedeu as declarações de Alcolumbre durou cerca de uma hora e meia. Na saída, Guimarães afirmou que o presidente do Senado estava “determinado” a votar a PEC e disse que comunicaria pessoalmente a Lula o compromisso assumido.
A estratégia eleitoral foi explicitada também na cobrança à oposição. Guimarães afirmou querer ver “a turma do Flávio Bolsonaro votar contra”, enquanto Teresa Leitão disse que o governo trabalhará para expor a posição de cada senador sobre a proposta. A votação antes de 25 de outubro permite ao Planalto explorar o tema na reta final da disputa entre Lula e Flávio.
Alcolumbre, por sua vez, afirmou que caberá a cada parlamentar decidir sobre o mérito da redução da jornada dos trabalhadores.
“Neste momento adequado, cada senador e cada senadora desta legislatura terá o livre-arbítrio de votar com o seu coração, com a sua consciência e com a sua convicção”, disse. “Se acha razoável nós diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6x1 há décadas ou se acha razoável os trabalhadores brasileiros terem a condição de ter mais um dia na sua vida de descanso, para viver, para ficar com a família e para descansar.”
Alcolumbre não antecipou seu voto, mas afirmou já ter uma posição definida:
“Nesse dia, eu sei como vou votar. E cada um precisa estar preparado para, no dia adequado, do ponto de vista regimental, poder escolher com seu coração, com a sua consciência e com a sua história se vai votar a favor do fim da escala 6x1 ou se vai votar contra.”
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